A ideia do programa surgiu no período eleitoral, em 2022. Durante sua campanha, Lula prometeu a criação de um programa que pudesse reduzir o número de famílias em situação de inadimplência no Brasil. Batizado de Desenrola, o novo programa do governo federal visa a facilitar a renegociação de dívidas de brasileiros com renda em até dois salários mínimos, inscritos em programas como a Serasa, por exemplo. O Desenrola está sendo formulado em parceria com os bancos públicos.
Com o anúncio da primeira etapa previsto para a próxima semana, o programa federal deve beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros. Em casos de inadimplência, segundo a GloboNews, um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados, o que diminuiria os riscos aos bancos.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a proposta de criação do novo programa prevê que um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões seja criado para facilitar a renegociação das dívidas dos brasileiros.
Em sua fala durante a cerimônia de reinstalação do Consea, Lula disse que cerca de 50 milhões de pessoas com uma renda de até dois salários mínimos possuem uma dívida que chega a somar aproximadamente R$ 50 bilhões.
Neste primeiro momento, o Desenrola atingirá a população que recebe dois salários mínimos, cerca de R$ 2,6 mil mensais, e que possui dividas que somam até R$ 5 mil. Para serem beneficiadas pelo programa federal, as dívidas devem constar um atraso de mais de 180 dias e serem contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Para a adesão ao Desenrola, será disponibilizada uma página para que os interessados no programa federal possam acessá-lo, através da plataforma gov.br, endereço oficial do governo federal. A partir do login no endereço, o endividado poderá acessar os seus débitos em aberto e realizar a escolha de qual será a dívida renegociada e com qual instituição financeira negociar.
Assim, o banco quitará a dívida do indivíduo e um novo empréstimo poderá ser feito ao credor. A taxa de juros, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, será de até 1,99% ao mês. Caso o pagamento não seja efetuado, o nome do cliente será incluído na lista de devedores.
Além dos endividados, o governo federal também pretende incluir futuramente as pequenas empresas na agenda do programa. Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o Desenrola não será restrito às famílias. ”Em janeiro, o programa para endividados [o Desenrola] será para pessoa física, mas haverá linhas para pessoa jurídica”, afirmou Haddad durante uma live.